Lei Complementar nº 321/2022, de 24/06/2022

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/2002 PARA EXTINGUIR, CRIAR E MUDAR REFERÊNCIA DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO

Lei Complementar nº 322/2022, de 24/06/2022

A L T E R A A L E I 127, D E 20 D E M AIO D E 2002, P A R A A A D E Q U A Ç A O DA TA XA D E A D M IN IS TR A Ç A O D E S TIN A D A A O R G A N IZ A Ç Ã O E A O FU N C IO N A M E N TO D O IN S T...

Lei Ordinária nº 1029/2022, de 08/04/2022

Altera o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH

Lei Complementar nº LC 310.2021, de 26/11/2021

Dispõe sobre a Instituição do Regime da Previdência Complementar

Lei Complementar nº 308.2021, de 30/07/2021

Alteração do rol de Benefícios concedidos pelo IPMH

Lei Ordinária nº 1000/2021, de 12/07/2021

Altera o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH

Decreto nº 1567.2020, de 19/10/2020

Substituição de membros do Comitê de Investimento do IPMH

Lei Ordinária nº 980.2020, de 28/08/2020

Altera o Plano de Amortização de Deficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estancia Turística de Holambra -IPMH, estabelecido pela lei n° 903 de 25 de...

Lei Complementar nº 302/2020, de 19/05/2020

Adequação de alíquota de contribuição previdenciária

Lei nº 956/2019, de 14/08/2019

Altera o Plano de Amortização de Deficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estancia Turística de Holambra -IPMH, estabelecido pela lei n° 903 de 25 de...

Decreto nº 1373.2018, de 23/10/2018

Exclusão de membro do Comitê de Investimento do IPMH

Decreto nº 1363.2018, de 05/09/2018

Recondução dos servidores para comporem o Comitê de Investimento do IPMH

Lei nº 903, de 25/08/2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer plano de amortização do Déficit Atuarial do IPMH

Decreto nº 1081.2015, de 09/06/2015

Reestruturação da criação e da regulamentação do Comitê de Investimento do IPMH

Decreto nº 956.2014, de 18/02/2014

Decreto nº 956.2014, de 18/02/2014

Substituição de membros do Comitê de Investimento do IPMH

Lei Complementar nº 240, de 21/05/2013

Altera a Lei Complementar nº 221/2011 que dispõe sobre o Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH

Lei Complementar nº 221, de 11/02/2011

Altera a Lei Complementar n. 127 de 20 de maio de 2002 que criou o Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra-IPMH

Lei Complementar nº 214, de 05/01/2010

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 127 de 20/05/2002 que criou o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Holambra - IPMH

Lei Complementar nº 211, de 12/10/2009

Altera a redação do artigo 37 da Lei Complementar nº 127 de 20 de maio de 2002

Lei Complementar nº 196, de 17/07/2008

Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar nº 127 de 20 de maio de 2002

Lei Complementar nº 195, de 13/06/2008

Altera a redação do artigo 61 da Lei Complementar nº 127 de 20 de maio de 2002 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Holambra - IPMH

Lei Complementar nº 184, de 14/06/2007

Altera a redação do artigo 36 e 50 da Lei Complementar nº 127 de 20 de maio de 2002

Lei Complementar nº 181, de 29/01/2007

Dispõe sobre a criação de função gratificada e revoga os arts. 175 e parágrafo e art. 176 da Lei Complementar nº 052/95 e dá outras providências

Lei Complementar nº 179, de 29/12/2006

Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar nº 127 de 20 de maio de 2002

Lei Complementar nº 173, de 12/04/2006

Altera a redação dos artigos 12 e 39 da Lei Complementar nº 127 de 20 de maio de 2002

Lei Complementar nº 164, de 26/12/2005

Altera a redação do artigo 36 da Lei Complementar nº 127 de 20 de maio de 2002

Lei Complementar nº 165, de 26/12/2005

Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 127 de 20/05/2002 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Holambra - IPMH e dá outras...

Lei Complementar nº 169, de 26/12/2005

Dispõe sobre a criação de função gratificada e revoga os arts. 175 e parágrafo e art. 176 da Lei Complementar nº 052/95 e dá outras providências

Lei nº 542, de 01/12/2005

Altera o artigo 3° da Lei n. 403 e dá outras providências

Lei Complementar nº 158, de 19/05/2005

Revogam-se os parágrafos 1º do artigo 136; 3º do artigo 14; O inteiro teor do artigo 27 da seção VIII e altera a redação dos artigos 11 e artigo 26 e acrescenta os §1º §2º e §3º e exclui...

Lei Complementar nº 151, de 15/04/2004

Altera a redação do artigo 37 da Lei Complementar nº 149 de 05 de março de 2004

Lei Complementar nº 149, de 05/03/2004

Altera a redação dos artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 127 de 20 de maio de 2002

Lei Complementar nº 143, de 08/08/2003

Altera os artigos 11, 12 e 13 e seus respectivos parágrafos, da Lei Complementar nº 052 de 25/09/1995, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 127, de 20/05/2002

Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH, como entidade autárquica, instituindo o seu estatuto e dá...

Lei Complementar nº 126, de 25/03/2002

Acrescenta § 4º ao artigo 173 da Lei Complementar 052/95

Lei nº 403, de 26/11/2001

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de confissão de dívida e parcelamento com o

Lei Complementar nº 117, de 25/09/2001

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 172 da Lei Complementar nº 052 de 25 de setembro de 1995 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Holambra)

Lei Complementar nº 106, de 17/01/2001

Revoga o parágrafo único do artigo 154 da Lei Complementar nº 052 de 25 de setembro de 1995

Lei Complementar nº 81, de 25/03/1998

Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 052 de 25 de Setembro de 1995 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Holambra)

Lei Complementar nº 52, de 25/09/1995

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Holambra