A L T E R A A L E I 127, D E 20 D E M AIO D E 2002, P A R A A A D E Q U A Ç A O DA TA XA D E A D M IN IS TR A Ç A O D E S TIN A D A A O R G A N IZ A Ç Ã O E A O FU N C IO N A M E N TO D O IN S T...
Altera o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH
Altera o Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH
Altera o Plano de Amortização de Deficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estancia Turística de Holambra -IPMH, estabelecido pela lei n° 903 de 25 de...
Altera o Plano de Amortização de Deficit Atuarial do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estancia Turística de Holambra -IPMH, estabelecido pela lei n° 903 de 25 de...
Altera a Lei Complementar nº 221/2011 que dispõe sobre o Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH
Altera a Lei Complementar n. 127 de 20 de maio de 2002 que criou o Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra-IPMH
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 127 de 20/05/2002 que criou o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Holambra - IPMH
Altera a redação do artigo 61 da Lei Complementar nº 127 de 20 de maio de 2002 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Holambra - IPMH
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 127 de 20/05/2002 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de Holambra - IPMH e dá outras...
Revogam-se os parágrafos 1º do artigo 136; 3º do artigo 14; O inteiro teor do artigo 27 da seção VIII e altera a redação dos artigos 11 e artigo 26 e acrescenta os §1º §2º e §3º e exclui...
Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos da Estância Turística de Holambra - IPMH, como entidade autárquica, instituindo o seu estatuto e dá...
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 172 da Lei Complementar nº 052 de 25 de setembro de 1995 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Holambra)
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 052 de 25 de Setembro de 1995 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Holambra)