Termo aditivo 2º Termo Aditivo
Documento complementar vinculado ao contrato 004/2023.
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS A SEREM REALIZADOS EM SERVIDORES PÚBLICOS E DEPENDENTES VICULADOS AO IPMH, PARA FINS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (A SEREM REALIZADA APENAS NOS SERVIDORES DO IPMH), APOSENTADORIA ESPECIAL, PENSÃO POR MORTE (PARA MAIORES INVÁLIDOS) E ISENÇÃO DE DESCONTO DE IIMPOSTO DE RENDA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.